SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2020
29 out 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC e EVT TRANSPORTES LTDA – Pedido de impugnação face a Portaria SUPAS nº 549, de 4 de agosto de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT – Proposta de Acordo de Cooperação Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Proposta de ajuste final de contas do contrato de concessão da rodovia BR-290/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSPORTADORA M.A.M LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695-09.2020.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695-09.2020.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução de regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Audiência Pública nº 14/2019 – Proposta de reabertura da Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos que versam sobre a proposta de Resolução que regulamenta o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – Pedido de prorrogação de prazo para conclusão do processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO PROCESSANTE
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio da Concessionária nas praças de pedágio P1 e P2 do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Alexandre Porto e Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
