SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/7/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/7/2021
29 jul 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 12661/2021/COREG/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Pedido de reconsideração e revisão da Deliberação nº 919, de 24 de setembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
Audiência Pública nº 008/2020 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizado no km 094+900, da Rodovia BR-290/RS, no Município de Porto Alegre/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU – Proposta para aprovação da minuta de edital para posterior apreciação e aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO) por parte do Ministério da Infraestrutura, antes da submissão à audiência pública prévia à licitação, do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Timon/MA e Teresina/PI.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A - RMO – Proposta de revogação expressa da Deliberação nº 57, de 12 de fevereiro de 2021, em virtude da entrada em vigor do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e, por conseguinte, da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 1.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
BRACELL SP CELULOSE LTDA e CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Proposta para aprovação de registro como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
IBREP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4799, de 27 de julho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
SUBCONCESSIONÁRIA RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC e CONCESSIONÁRIA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Proposta para aprovação da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão e da 1ª Revisão Extraordinária.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de antecipação, para o 2º Ano de Concessão, da implantação de via marginal do km 282+700 ao km 284+030 da BR-101/SC, pista sul, prevista no Programa de Exploração da Rodovia (PER) para o 5º Ano de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Recurso contra a Decisão nº 111/2020/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – Recurso contra a Decisão nº 277/2020/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA – Recurso contra a Portaria nº SUPAS 1.037, de 18 de novembro de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados; e anulação da Decisão SUPAS nº 388, de 22 de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
VIA EXPRESSO TRANSPORTES LTDA – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, Rafael Vitale
Assuntos
VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA e AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Proposta para tornar sem efeito a Deliberação nº 480, de 26 de novembro de 2020, e a Deliberação nº 504, de 11 de dezembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor Guilherme Sampaio - um processo a menos.
