SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2019
03 dez 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ALTAMIRO JOSÉ DA SILVA EIRELI e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2020.
Unidade Organizacional responsável
AUDIT
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de regulamentação do procedimento interno para cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas e de passageiros de segmentos de via férrea construídos, para a duplicação da Linha Tronco da Estrada de Ferro Carajás.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO – 4ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de Alteração de Cargos.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a mais.