null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2019

03 dez 2019

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de Mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

ALTAMIRO JOSÉ DA SILVA EIRELI e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2020.

Unidade Organizacional responsável

AUDIT

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

  Proposta de regulamentação do procedimento interno para cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas e de passageiros de segmentos de via férrea construídos, para a duplicação da Linha Tronco da Estrada de Ferro Carajás.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO – 4ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

Proposta de Alteração de Cargos.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Observação:

 Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a mais.