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Assuntos

ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB – Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros, com a troca informações e integração de sistemas entre as partes.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Pedido de recurso.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Proposta de revisão do Plano Anual de Contratações (PAC) – Exercício 2021, aprovado pela Deliberação nº 275, de 26 de maio de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – 7ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Pedido de recurso.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Proposta de aprovação da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual - PGA.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

Consulta Pública nº 2/2020 – Proposta de aprovação do Relatório Final, Nota Técnica nº 5727/2020/GEMEF/SUCON/DIR e minuta de Deliberação.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos trechos rodoviários da BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km); BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km); BR-116/MG, entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km); BR-465/RJ, entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de aprovação dos Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral