SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/01/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/01/2024
Magno Gomes Sousa
modificado a 3 Meses.
30 jan 2024
17h30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - Concebra - Recurso interposto em face da Decisão Surod nº 761, de 29 de dezembro de 2023, que aprovou o reajuste das tarifas de pedágio praticadas previstas na subcláusula 5.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
