SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/9/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/9/2021
30 set 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME – Proposta de suspensão de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONSÓRCIO RODOGESTÃO – Recurso Administrativo contra a decisão que rescindiu o Contrato Administrativo nº 32/2015.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – Proposta de autorização para o Diretor-Geral disciplinar, em Portaria Conjunta com o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, procedimentos e o compartilhamento de competências no âmbito das rodovias concedidas entre a Agência Nacional Transportes Terrestres e a Polícia Rodoviária Federal.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Proposta de Instrução Normativa e alteração do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, para estabelecer novas regras ao procedimento de Distribuição de Processos aos Diretores.
Unidade Organizacional responsável
SEGER
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
VIA040 - CONCESSIONÁRIA BR - 040 S/A – Proposta de recomendação da prorrogação do prazo para relicitação do Contrato de Concessão Edital nº 006/2013, relativo à infraestrutura rodoviária da BR-040/DF/GO/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral Rafael Vitale - um processo a menos.
