SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2018
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2018
31 jan 2018
09:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME – Processo Administrativo
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
BERGABUS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA – Atestado de Capacidade Técnica
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Abertura de Audiência Pública – Revisão da Resolução nº 3.535/2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Reajuste anual do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
GRANDE HERÓI TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Audiência Pública nº 011/2017 – Ata, Relatório e minuta de Resolução
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S/A – Reajuste Tarifário referente a 01/07/2016 a 30/06/2017.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., e AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. – Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S.A. – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – Alteração da Licença Operacional
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA – Transferência de serviço.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Mário Rodrigues – Um processo a menos