null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2018

31 jan 2018

09:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME – Processo Administrativo

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

BERGABUS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA – Atestado de Capacidade Técnica

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Abertura de Audiência Pública – Revisão da Resolução nº 3.535/2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Reajuste anual do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

GRANDE HERÓI TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Audiência Pública nº 011/2017 – Ata, Relatório e minuta de Resolução

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S/A – Reajuste Tarifário referente a 01/07/2016 a 30/06/2017.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., e AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. – Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

REUNIDAS TURISMO S.A. – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – Alteração da Licença Operacional

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA – Transferência de serviço.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Mário Rodrigues – Um processo a menos