SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
31 mar 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
PORTO GUARÁ INFRAESTRUTURA SPE S/A. - Celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada em Paranaguá/PR.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
MORRO DO PILAR MINERAIS S/A. - Celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Morro do Pilar/MG e Nova Era/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.