SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/08/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/08/2023
31 ago 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ello Transportes de Fretamentos Ltda. - Suspender os efeitos da Deliberação nº 389, de 22 de dezembro de 2022, que aplicou a pena de cassação.
Unidade Organizacional responsável
GAB-DG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Alteração do Anexo da Deliberação nº 732, de 25 de setembro de 2018, que aprova a Norma de Contratações Administrativas no âmbito da ANTT - NA/003-18/SUDEG-01.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
