SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/10/2022
04 out 2022
16:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Celebração do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, objetivando o desenvolvimento de trabalhos e ações de interesse comum às suas áreas, quanto à avaliação da conformidade, metrologia legal, acreditação e áreas afins, conforme temas, e especificações concernentes, estabelecidos no Plano de Trabalho.
Unidade Organizacional responsável
AESPI
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Alteração da Resolução nº 2.748, de 12 de junho de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Assuntos
Internalização da Resolução GMC nº 28/2021, que aprova a Ficha de Emergência a ser utilizada no transporte de produtos perigosos no âmbito do Mercosul.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
