Menu de Admin do produto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar de áreas necessárias às obras de duplicação da Rodovia BR-386-RS, entre o km 325+400m e km 345+800m, nos municípios de Marques de Souza e Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar de áreas necessárias às obras de reformulação da interconexão parcial (parclo) existente localizada na BR-101/RS, no km 69+600m, no município de Osório/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras referentes à duplicação do km 162+000m ao km 195+200m, na rodovia BR-153/SP, no município de Lins, Guaiçara e Getulina, no estado de São Paulo.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VIA 040 S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para fins de obra emergencial de retaludamento do corte no km 655+000m, da rodovia BR-040/MG, no município de Cristiano Otoni/MG.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de duplicação e de implantação de dispositivos viários situados no segmento entre o km 0+000m e km 051+700m, na rodovia BR-153/SP, nos municípios de Onda Verde/SP, Nova Granada/SP, Icem/SP e São José do Rio Preto/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA - Requerimento de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA - Requerimento de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Revisão do Plano de Gestão de Riscos.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Proposta de Instrução Normativa e alteração do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, para estabelecer novas regras ao procedimento de distribuição de processos aos Diretores.

Unidade Organizacional responsável

SEGER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Proposta de Súmula no que se refere a avaliação do uso do termo e classificação como Transporte Clandestino e aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale