SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/11/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/11/2020
05 nov 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece as diretrizes para encerramento e relicitação dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A – ECOPONTE – Proposta de resolução para alteração da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO ITAMARATI S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA – Pedido de transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo e tornar pública e colher sugestões sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Alexandre Porto e Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
