Menu de Admin do produto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Audiência Pública nº 04/2020 - Proposta para aprovação do Relatório Final e da minuta de resolução que dispõe sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de revisão e adequação dos atos referentes à Quarta Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Proposta para verificação da Viabilidade Técnica e Jurídica do Requerimento de Relicitação da Concessão do trecho entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR-101 relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, nos termos do art. 4º, caput, do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Pedido de reconsideração, em face da Deliberação nº 238, de 13 de julho de 2021, que trata da validação do orçamento da ferrovia Nova Transnordestina, para fins regulatórios, e as alterações de traçado (variantes) do projeto.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA BR 040 S/A - VIA040 – Pedido de reconsideração, em face das ressalvas previstas nos arts. 2º, 3º e 4º da Deliberação nº 119, de 31 de março de 2021.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A – Proposta de instauração de processo administrativo ordinário.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio