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Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, referente ao Complexo Viário Retroporto de Itajaí, localizado no Km 113+150, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para área necessária à obra de implantação do Dispositivo em Desnível, localizado no Km 236+700, da Rodovia BR-101/RJ, no Município de Silva Jardim/RJ.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras da implantação do Contorno Rodoviário de Rondonópolis, localizado nos km 112+420 ao km 135+020 da Rodovia BR-163/MT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias à obra de implantação de retorno em nível - localizado no km 633+300m na rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

Proposta de revogação da Instrução Normativa nº 6, de 1º de junho de 2021, que versa sobre os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização do transporte ferroviário.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA e VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Pedido de transferência de mercados operados como seções na linha São Luís/MA - Altamira/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério