SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/10/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/10/2019
08 out 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
J M C PRIME SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Termo de Autorização prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
MARTE TRANSPORTES LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
COLACO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ALCIDES SECCHI & CIA LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A – 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
D.P.R TRANSPORTES LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
R. C. SILVA TÁXI E TURISMO EIRELI - ME – Proposta de revogação do Termo de Autorização de Fretamento – TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta dos estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
MSVIA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A – 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Audiência Pública nº 4/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de restabelecimento da vigência da Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CCR PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL S/A – Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIA ENERGIA LOG LTDA e TRANSBRAZ LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CCR PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Termo de Ajuste de Conduta - TAC - Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA) – Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes ferroviários.
Unidade Organizacional responsável
SUEXE
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Marcelo Vinaud - um processo a menos.
