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Assuntos

JOÃO DO FOGÃO LOCADORA, VIAGENS E TURISMO LTDA – Pedido de Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI – Recurso contra a Deliberação nº 193, de 7 de abril de 2020, que aplicou a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de 3 (três) anos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC – Proposta para aprovação da 1ª Revisão Ordinária do valor de outorga.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA – Proposta para validação das alterações de traçado (variantes) do projeto para a ferrovia e do orçamento do empreendimento.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizado entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto

Assuntos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU – Proposta para aprovação da minuta de edital para posterior apreciação e aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO) por parte do Ministério da Infraestrutura, antes da submissão à audiência pública prévia à licitação, do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Timon/MA e Teresina/PI.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso contra a Deliberação nº 370, de 11 de agosto de 2020, que aplicou a pena de cassação da autorização especial.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

Proposta normativa para encerramento do ciclo 2014-2019 do Planejamento Estratégico ANTT, e aprovação do Mapa Estratégico para o Ciclo de Planejamento 2020-2030.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A – Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR‑393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR 116 (DUTRA).

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de alteração do Regimento Interno.

Unidade Organizacional responsável

DIRETORIA COLEGIADA

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto