SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - 09/10/2023
null SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - 09/10/2023
09 out 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual – COOTRANSCOM - Pedido de revisão interposto contra a Deliberação nº 316, de 7 de julho de 2020, e a Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, pelas quais foi aplicada a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Nativio Transportadora Turistica Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 311, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - 15ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Lidia Turismo Ltda. - Suspender, em cumprimento a tutela de urgência deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1096325-34.2023.4.01.3400, os efeitos da Deliberação nº 320, de 28 de setembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
GAB-DG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.
