SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/12/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/12/2022
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
30 dez 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informação - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT n° 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório da Audiência Pública nº 011/2022 para colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
