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Data: 16/07/2014 00h00
Local: SEGER

Pauta:

1. Processo: 50500.080615/2014-52
Assunto: CONSÓRCIO MINAS BAHIA. – Atestado de Capacidade Técnica.
Unidade Organizacional Responsável: SUDEG
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Natália Marcassa

2. Processo: 50520.011847/2014-22
Assunto: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. – ME. Atestado de Capacidade Técnica.
Unidade Organizacional Responsável: SUDEG
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Carlos Nascimento

3. Processo: 50500.031594/2013-61
Assunto: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL. – Manifestação Técnica sobre Recurso Administrativo Interposto pela Concessionária América Latina Logística Malha Paulista – ALLMP S/A.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Ana Patrizia Lira

4. Processo: 50500.060310/2012-62
Assunto: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. – Metas anuais de produção por trecho e de redução de acidentes – 2013/2017.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Carlos Nascimento

5. Processo: 50500.141601/2013-31
Assunto: VAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – Autorização especial do serviço Girassol (GO) à Brasília (DF).
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Ana Patrizia Lira

6. Processo: 50500.062492/2011-25
Assunto: CRL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – Declaração de Inidoneidade à empresa, pelo prazo de 3 (três) anos.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Natália Marcassa

7. Processo: 50500.064054/2014-44
Assunto: CONCER – COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO. – Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Carlos Nascimento

8. Processo: 50500.011120/2014-83
Assunto: Concessionária da Ponte Rio Niterói – 20ª Revisão Ordinária e 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Ana Patrizia Lira

9. Processo: 50500.031735/2014-26
Assunto: NOVA DUTRA – 19ª Revisão Ordinária e 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Carlos Nascimento

10. Processo: 50500.049589/2014-95
Assunto: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. – Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia santos Dumont, BR-116/BA, situados nos Municípios de Santa Teresinha, Itatim e Milagres, no Estado da Bahia.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Natália Marcassa

11. Processo: 50500.026556/2014-77
Assunto: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. – Adesão à Ata de registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2013 do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.
Unidade Organizacional Responsável: SUDEG
Diretor (a)-Relator (a) sorteado (a): Ana Patrizia Lira

Observação: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio:

• Diretora Ana Patrizia Lira - Um processo a mais.