21/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2020

 1. Processo nº 50500.307970/2019-99 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – 11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão

18/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 18/5/2020

 1. Processo nº 50500.048206/2020-18 Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator

12/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/05/2020

 1. Processo nº 50500.037732/2020-44 Assunto: VIA SUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade

05/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2020

 1. Processo nº  50500.393248/2019-69 Assunto: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS, GERÊNCIA DE

28/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/04/2020

   1. Processo nº 50500.026665/2020-32 Assunto: EXPRESSO MARLY LTDA - Pedido de paralisação de mercados Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

24/04/2020

17:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 24/4/2020

   1. Processo nº 50500.037227/2020-08 Assunto: ABCR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS - Proposta de Resolução para a

22/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2020

 ... SUL S/A –  Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretor-Geral   8. Processo

14/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/04/2020

 1. Processo nº 50501.331935/2018-08 Assunto: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso de

07/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/04/2020

 ... Malha Paulista (RMP) - Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretor Weber

02/04/2020

14:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 02/04/2020

 1. Processo nº 00435.005920/2019-22 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de celebração de acordo judicial, relacionado à

31/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2020

 ... com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator

30/03/2020

17:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 30/03/2020

 1. Processo nº 50500.029896/2020-06 Assunto: Proposta de suspensão, até 30 de abril de 2020, da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte

24/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/03/2020

 1. Processo nº 50500.431192/2019-58 Assunto: CONCESSIONÁRIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Declaração de Utilidade

17/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2020

 1. Processo nº 50500.430623/2019-69 Assunto: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:

13/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/03/2020

 1. Processo nº 50501.321793/2018-62​ Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 661, de 11 de setembro de 2018, que delegou aos Diretores da

10/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2020

 1. Processo nº 50500.325516/2019-10 Assunto: SR. LUIZ SOARES DA SILVA FILHO e FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade

04/03/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 04/03/2020

 1. Processo nº 50500.020217/2020-25 Assunto: Proposta de Resolução que estabelecerá os critérios e procedimentos para indicação e nomeação

03/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/03/2020

 1. Processo nº 50500.424826/2019-16 Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 101, de 3 de maio de 2012, e a da Deliberação nº 136, de

26/02/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/02/2020

 1. Processo nº 50500.006951/2020-81 Assunto: GUABITUR VIAGENS LTDA – ME – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF. Unidade Organizacional

18/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/02/2020

 ... Diretora Elisabeth Braga.                          2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos,
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