11/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2020

 ... Diretora Elisabeth Braga.                          2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos,

04/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/02/2020

 1. Processo nº 50500.332951/2016-58 Assunto: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de outorga de licença operacional. Unidade Organizacional Responsável:

28/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/01/2020

 1. Processo nº 50500.397804/2019-76 Assunto: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com

23/01/2020

10:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 23/01/2020

 1. Processo nº 50500.000340/2020-20​ Assunto: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Autorização do Inicio da cobrança das

21/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/01/2020

 ... MGO (ECO 050) – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth

14/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/01/2020

 1. Processo nº 50500.369282/2019-12 Assunto: SR. ILDEMAR MIOTO – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

08/01/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 08/01/2020

 1. Processo nº 50501.354981/2018-77 Assunto: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) – Proposta de prorrogação e ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de

07/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/01/2020

 1. Processo nº 50500.421299/2019-98 Assunto: VIAÇÃO VIA BRASIL FRETAMENTO E TURISMO LTDA – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Serviços

31/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/12/2019

 ... LTDA - ME –   Processo administrativo ordinário. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Davi Barreto   5. Processo

24/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/12/2019

 1. Processo nº 50520.026895/2017-68 Assunto: CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Proposta de aplicação de penalidade – Pedido de

17/12/2019

17:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/12/2019

 1. Processo nº 50501.346390/2018-26 Assunto: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA - Transferência de mercados. Unidade Organizacional Responsável:

17/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/12/2019

 1. Processo nº 50500.425223/2019-31 Assunto: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

16/12/2019

16:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 16/12/2019

 1. Processo nº 50500.373413/2017-02 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Pedido de Recurso Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: COREG Diretor Relator sorteado:

13/12/2019

16:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/12/2019

 1. Processo nº 50500.306836/2018-90 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional

12/12/2019

11:15

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 12/12/2019

 ... com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG), com extensão de 437 km. Unidade Organizacional Responsável: COMISSÃO

11/12/2019

12:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 11/12/2019

 1. Processo nº 50500.481028/2017-20 e 50500.419523/2019-81 Assunto: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE –

10/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/12/2019

 ... BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a

03/12/2019

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 3/12/2019

 1. Processo nº 50500.412980/2019-45 Assunto: Proposta de Plano de Gestão Anual da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - metas para 2020. Unidade Organizacional

03/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2019

 1. Processo nº 50501.320124/2018-73 Assunto: EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de Mercados. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

27/11/2019

09:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 27/11/2019

 1. Processo nº 50500.027639/2019-98 Assunto: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de Revogação de LOP. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor
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