26/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2019

 1. Processo nº 50500.409837/2019-76 Assunto: FAMTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

22/11/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 22/11/2019

 CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA E VLI S/A – Proposta de Acordo Judicial. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth

19/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/11/2019

 1. Processo nº 50500.308885/2019-48 Assunto: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM – Proposta de celebração do Termo de Cessão de Uso de

12/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2019

 ... Processo nº 50500.404308/2019-86 Assunto: ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

05/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/11/2019

 1. Processo nº 00424.064086/2019-36 Assunto: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA – Pedido de implantação de linha. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

29/10/2019

10:00

ANTT, Secretaria-Geral - Bloco G 2º andar

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2019

   1. Processo nº 50500.384679/2019-34 Assunto: CONCESSIONÁRIA FERROVIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) –  Proposta de reajuste das tarifas de referência do

22/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2019

 ... o rio Mampituba) (km 465+100). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Davi Barreto   Observação: Considerando a proporcionalidade na

15/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/10/2019

 ... com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG). Unidade Organizacional Responsável: COMISSÃO DE OUTORGA Diretor Relator

10/10/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/10/2019

 1. Processo nº 00424.116492/2019-91 Assunto: K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A – Pedido de recurso – Decisão judicial. Unidade Organizacional

08/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/10/2019

 ... FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA) – Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em

01/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 1/10/2019

 ... FERRO CARAJÁS (EFC) – Atendimento às condicionantes da Resolução nº 3.728/11 e Deliberação n° 100/13, relativas a autorizações

24/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/09/2019

 ... no trecho Jundiaí – Colômbia, entre os municípios de Rio Claro/SP e Itirapina/SP. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretora

17/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/09/2019

 1. Processo nº 50500.503308/2017-04 Assunto: TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável:

10/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2019

 1. Processo nº 50500.740555/2017-81 Assunto: MGO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade

03/09/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2019

 1. Processo nº 50500.503383/2017-67 Assunto: SANTO CRISTO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável:

27/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/08/2019

 ... no trecho Jundiaí – Colômbia. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretor Davi Barreto   5. Processo nº

21/08/2019

17:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 21/08/2019

 1. Processo nº 50500.314514/2019-03 Assunto: Proposta Orçamentária para o exercício de 2020. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator sorteado:

20/08/2019

16:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/08/2019

 ... Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da

13/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/08/2019

 1. Processo nº 50500.310167/2019-31 Assunto: RUMO MALHA PAULISTA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:

06/08/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/08/2019

 1. Processo nº 50500.347522/2019-28 Assunto: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade
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