30/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/07/2019

 1. Processo nº 50500.339999/2019-30 Assunto: SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Alteração da licença operacional. Unidade Organizacional Responsável:

25/07/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 25/07/2019

 1. Processo nº 50501.321793/2018-62 Assunto: Proposta de alteração da Deliberação n° 661, de 11 de setembro de 2018, que visa estabelecer delegação

23/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2019

 ... DO SUL S/A. – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Marcelo

22/07/2019

11:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 22/07/2019

 1. Processo nº 50500.302199/2019-63​ Assunto: Suspensão cautelar da Resolução n° 5.849, de 16 de julho de 2019, que trata das novas regras para o cálculo do frete

18/07/2019

16:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 18/07/2019

 ... com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado:

16/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/07/2019

 1. Processo nº 50500.154022/2018-63 Assunto: Proposta de realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços

11/07/2019

11:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 11/07/2019

 ... da BR-101/ES (Viana) à divisa ES/MG. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth Braga   2. Processo nº

09/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2019

 ... E TURISMO S/A  – Alteração da licença operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth Braga   32.

08/07/2019

15:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 08/07/2019

 ... Diretor Davi Barreto    Observação:                       I. Conforme previsto no §1º do art. 64 do

02/07/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2019

 1. Processo nº 50501.324257/2018-19 Assunto: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO S/A e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Pedido de prorrogação de prazo para

25/06/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2019

 1. Processo nº 50500.012284/2019-32 Assunto: Consulta Pública nº 002/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de

18/06/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2019

 1. Processo nº 50500.308722/2019-65 Assunto: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Transferência de

17/06/2019

17:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/06/2019

 1. Processo nº 50505.120562/2015-51 Assunto: VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) – Dispõe sobre estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da

13/06/2019

11:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/06/2019

 1. Processo nº 50500.338105/2019-94 Assunto: Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre a minuta de Resolução que regulamenta o conceito de inviabilidade

11/06/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2019

 1. Processo nº 50500.330897/2019-59 Assunto: Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator

04/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2019

 1. Processo nº 50500.025922/2019-85 Assunto: SAP TRANSPORTES INTERNACIONAL - EIRELI - Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUROC Diretor

28/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2019

 ... linha Brasília (DF) - Unaí (MG). Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   15. Processo nº

21/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2019

 ... Processo nº 50500.325002/2019-64 Assunto: ÁGAPE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário

14/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2019

 1. Processo nº 50500.152726/2017-11 Assunto: Submeter à Audiência Pública a proposta de revisão da Resolução nº 1.431, de 26 de abril de 2006,

07/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/05/2019

 ... TURISMO - ME) - Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   16. Processo
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