30/04/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/04/2019

 1. Processo nº 50500.212358/2017-77 Assunto: ML CAPELLELI LTDA – Pedido de Reconsideração. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

26/04/2019

17:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 26/04/2019

 1. Processo nº 50500.594155/2017-98 Assunto: Submeter à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições

23/04/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/04/2019

 ... TRANSPORTE BRASILIA LTDA. – Pedido de Reconsideração. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   11. Processo nº

17/04/2019

17:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/04/2019

 ... LTDA e outras. - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado

16/04/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/04/2019

 1. Processo nº 50500.226358/2014-10 Assunto: RUMO MALHA OESTE S.A – RMO – Proposta de detalhamento dos descumprimentos das obrigações contratuais. Unidade

09/04/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/04/2019

 ...;ão: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Marcelo Vinaud  - um processo a mais.

02/04/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/04/2019

 ... PLANALTO TRANSPORTES LTDA. – Requerimento de Mercado Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Marcelo Vinaud   5. Processo nº

26/03/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/03/2019

 1. Processo nº 50500.213986/2015-16 Assunto: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. – Recurso Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretor Marcelo

20/03/2019

17:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 20/03/2019

 1. Processo nº 50500.301899/2019-31 Assunto: Plano de Outorga para concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (km 244+680) e Passo de Torres, na divisa com o estado do RS (km

19/03/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/03/2019

 1. Processo nº 50501.359532/2018-15 Assunto: EXPRESSO GUANABARA S/A. – Requerimento de Mercado Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth

12/03/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/03/2019

 1. Processo nº 50501.355248/2018-70 Assunto: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. – Implantação de Linha Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

06/03/2019

16:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/03/2019

 ... PLANALTO SUL S.A. – Processo Administrativo – Recurso. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud    10. Processo nº

26/02/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/02/2019

 1. Processo nº 50501.356540/2018-18 Assunto: M.A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO E TURISMO EIRELI EPP. – Requerimento de mercados. Unidade Organizacional Responsável:

21/11/2018

15:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 21/11/2018

 1. Processo nº 50501.344138/2018-82 Assunto: Plano de Integridade da ANTT Unidade Organizacional Responsável: AGEST Diretor Relator sorteado: Elisabeth

20/11/2018

09:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/11/2018

 ... SANTA CRUZ LTDA. – Licença Operacional Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   6. Processo nº

19/11/2018

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 19/11/2018

 ... dará a subconcessão, à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional no estado do Tocantins e Estrela D’Oeste, no estado de São

13/11/2018

09:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud   7. Processo nº 50501.302990/2018-82 (Volume I a III) Assunto: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Processo Administrativo – Pedido de

12/11/2018

10:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 12/11/2018

 1. Processo nº 50500.398313/2017-81 Assunto: Submeter à Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à

06/11/2018

09:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 6/11/2018

 ... GERAIS GOIÁS S/A. – Declaração de Utilidade Pública Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo   3. Processo

05/11/2018

10:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 5/11/2018

 1. Processo nº 50515.048655/2015-21 e apensos Assunto: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – CONCEPA – Cumprimento de decisão judicial. Unidade Organizacional
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