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  1. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
  2. Acesso à Informação
  3. Distribuição de Processos

Distribuição de Processos

25/06/2020

15:20

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 25/6/2020

1. Processo nº 50500.015938/2019-80 Assunto: CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – Proposta de revogação do art. 3º da

18/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2020

1. Processo nº 50500.028170/2020-48 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a

12/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2020

1. Processo nº 50500.037806/2020-42 Assunto: ASTRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E PESSOA DO BRASIL – Recurso administrativo, acerca dos estudos

10/06/2020

10:30

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/6/2020

1. Processo nº 50500.404020/2019-10 Assunto: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS – ABRATI, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS

04/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2020

1. Processo nº 50500.028170/2020-48 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir novas medidas de

28/05/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2020

1. Processo nº 50500.045362/2020-19 Assunto: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional

21/05/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2020

1. Processo nº 50500.307970/2019-99 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – 11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão

18/05/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 18/5/2020

1. Processo nº 50500.048206/2020-18 Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator

12/05/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/05/2020

1. Processo nº 50500.037732/2020-44 Assunto: VIA SUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade

05/05/2020

10:00

Vídeoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2020

1. Processo nº  50500.393248/2019-69 Assunto: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS, GERÊNCIA DE

28/04/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/04/2020

  1. Processo nº 50500.026665/2020-32 Assunto: EXPRESSO MARLY LTDA - Pedido de paralisação de mercados Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

24/04/2020

17:40

Vídeoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 24/4/2020

  1. Processo nº 50500.037227/2020-08 Assunto: ABCR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS - Proposta de Resolução para a

22/04/2020

10:00

Vídeoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2020

... SUL S/A –  Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretor-Geral   8. Processo

14/04/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/04/2020

1. Processo nº 50501.331935/2018-08 Assunto: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso de

07/04/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/04/2020

... Malha Paulista (RMP) - Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretor Weber

02/04/2020

14:30

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 02/04/2020

1. Processo nº 00435.005920/2019-22 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de celebração de acordo judicial, relacionado à

31/03/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2020

... com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator

30/03/2020

17:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 30/03/2020

1. Processo nº 50500.029896/2020-06 Assunto: Proposta de suspensão, até 30 de abril de 2020, da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte

24/03/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/03/2020

1. Processo nº 50500.431192/2019-58 Assunto: CONCESSIONÁRIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Declaração de Utilidade

17/03/2020

10:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2020

1. Processo nº 50500.430623/2019-69 Assunto: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:
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