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  2. Acesso à Informação
  3. Distribuição de Processos

Distribuição de Processos

28/02/2018

10:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/02/2018

... (DEB) Assunto: VALE S.A. – Pedido de Reconsideração da Resolução ANTT nº 5.443, de 06 de outubro de 2017 – Plano Trienal de Investimento PTI. Unidade

21/02/2018

10:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/02/2018

... I a IV) Assunto: VIAÇÃO GARCIA LTDA – Processo Administrativo – Recurso Interposto. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth

14/02/2018

13:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/02/2018

1. Processo nº 50500.112197/2018-01 Assunto: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

07/02/2018

09:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/02/2018

1. Processo nº 50500.210222/2014-80 Assunto: J P RODRIGUES TURISMO EIRELLI -ME – Processo Administrativo Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado:

31/01/2018

09:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2018

... PLANALTO SUL S.A. – Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto. Unidade Organizacional Responsável:

24/01/2018

09:00

SEGER

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/01/2018

... A MINAS (EFVM) – Reajuste tarifário para o período de 01/07/2016 a 30/06/2017 Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: DSL   11. Processo

17/01/2018

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 17/01/2018

... E TURISMO S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo   34. Processo nº

10/01/2018

09:00

SEGER

Sessão Publica de Sorteio - 10/01/2018

... AGUIA BRANCA S.A. – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   3. Processo nº

03/01/2018

09:00

SEGER

Sessão Publica de Sorteio - 03/01/2018

... II e apensos) Assunto: VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Sérgio

27/12/2017

09:00

SEGER

Sessão Publica de Sorteio - 27/12/2017

... PLANALTO SUL S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo   5. Processo nos 50500.195337/2016-07 e

20/12/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 20/12/2017

... E TURISMO S.A. – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo     15. Processo nº

15/12/2017

10:30

SEGER

Sessão Pública de Sorteio Extraordinário - 313

1. Processo nº 50500.419015/2016-51 e 50500.388926/2017-18 Assunto: AUTOPISTA PLANALTO SUL S. A. – 10ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e

13/12/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 13/12/2017

... VIAÇÃO PROGRESSO S.A. - Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga     5. Processo nº

06/12/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 06/12/2017

1. Processo nº 50500.023469/2017-19 Assunto: JOICE BILCK EIRELI – ME - Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário

29/11/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 29/11/2017

sorteado: Elisabeth Braga   2. Processo nº 50500.532148/2017-01 Assunto: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA – Alterar Licença Operacional. Unidade Organizacional

22/11/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 22/11/2017

... CENTRO ATLÂNTICA S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud     4. Processo nº

16/11/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 16/11/2017

1. Processo nº 50500.525222/2017-24 Assunto: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. – Alteração da Licença Operacional Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

08/11/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 08/11/2017

1. Processo nº 50500.062511/2011-13 Assunto: SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado:

01/11/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 01/11/2017

1. Processo nº 50500.126245/2011-64 Assunto: ANDREA FABIANE DE MELLO. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Marcelo

25/10/2017

09:00

SEGER

Sessão Pública de Sorteio - 25/10/2017

1. Processo nº 50500.524842/2017-46 Assunto: VIAÇÃO MOTTA LTDA. – Alterar Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator
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