Descrição:

Tomada de subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações para a revisão das Resoluções nº 5.583, de 22 de novembro de 2017 e 5.840, de 22 de janeiro de 2019, que tratam sobre o transporte internacional de cargas - TRIC.

Período de Contribuição: 04/07/2022 a 04/08/2022

Descrição:

Audiência Pública, fraqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório - WACC regulatório das rodovias federais concedidas. Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 18h do dia 31 de agosto de 2022): Sessão Pública

Período de Contribuição: 05/08/2022 a 19/09/2022

Descrição:

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.      

Período de Contribuição: 18/07/2022 a 08/08/2022

Descrição:

Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização. Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Zwaid39QCD A sessão pública da AP 6/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube, neste link

Período de Contribuição: 08/07/2022 a 22/08/2022