Nesta quarta-feira (18/03), a Ponte Rio-Niterói será novamente concedida à iniciativa privada, em leilão que se realiza na BM&FBovespa, em São Paulo. O trecho a ser concedido, com 13,2 quilômetros de extensão, fica na BR-101 entre o acesso à ponte em Niterói e o entroncamento com a RJ-071, a Linha Vermelha. Das seis propostas entregues na última segunda-feira (16/03), vencerá aquela que oferecer a menor tarifa.  A concessão vai gerar em 30 anos investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

As empresas Consórcio Ponte, formado pelas empresas CCR S.A. e CIIS – companhia de investimentos em infraestrutura e serviços; Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; TPI – Triunfo participações e investimentos S.A.; CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; Infra Bertin Participações S.A.; Consórcio Nova Guanabara, formado pelas empresas A. Madeira Indústria e Comércio Ltda., Coimex Empreendimentos e Participações Ltda., Urbesa Administração e Participações Ltda. e Rio do Frade Empreendimentos Ltda., entregaram propostas à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), via BM&FBovespa. Todas as empresas foram classificadas. (ver tabela abaixo)

Segundo o edital, a tarifa teto fixada no Edital foi de R$ 5,18. Vencerá o leilão da Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como Ponte Rio-Niterói, a empresa que tiver oferecido o maior deságio sobre esse valor de referência. O fato de a Ponte ser uma concessão consolidada e, por isso, de fácil análise, favorece a disputa pelo projeto, uma vez que a demanda pela ponte já esta definida, implicando a redução dos riscos.

No mês em que a Ponte completa 41 anos da sua construção, o governo leva à concessão a nova licitação, hoje sob administração da CCR, porque o contrato vence em maio deste ano, após 20 anos de concessão. Será a primeira concessão de rodovia do programa federal a ser concedida novamente.

A concessão da maior ponte rodoviária do país por onde passam mais de 56 milhões de veículos ao ano e 151 mil diariamente (nos dois sentidos) compreende a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço de operação, manutenção, monitoração, conservação da estrutura atual, além da implantação de melhorias no trecho em questão. 

Obras obrigatórias - Dentre as obras obrigatórias estão a ligação da Ponte com a Linha Vermelha por meio de uma via elevada com o objetivo de evitar que os usuários, com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra, utilizem a Avenida Brasil. A concessão prevê ainda a construção de uma passagem inferior do tipo "mergulhão" na Avenida Feliciano Sodré (direção leste - oeste), passando sob a Praça Renascença em Niterói, para proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

Pioneira - A Ponte Rio-Niterói foi a primeira grande estrutura rodoviária concedida para o setor privado, em 1º de junho de 1995, na 1ª etapa do programa de concessões de rodovias federais, que contemplou ainda trechos como a Presidente Dutra (que liga o Rio a São Paulo), a Rio-Juiz de Fora e a Rio-Teresópolis.

Inaugurada em 4 de março de 1974, a Rio-Niterói é a 11ª maior ponte do mundo. Com seus 13,2 quilômetros de extensão e mais 10 quilômetros de rampas e viadutos dos acessos, a estrutura atinge até 72 metros de altura no trecho do vão central.  A ponte é a principal ligação da cidade do Rio de Janeiro com Niterói e o interior do estado, sobretudo com a Região dos Lagos e o litoral norte fluminense, e também é uma importante ligação em transportes intermunicipais e interestaduais de cargas.

PIL Rodovias – O Programa de Investimentos em Logística (PIL) realizou seis leilões de concessão, sendo cinco no ano de 2013 e um em 2014. Em 2014, foram assinados contratos de concessão envolvendo 4.872,8 quilômetros de rodovias. São os seguintes trechos: BR-050/MG/GO; BR-163/MS; BR-163/MT; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-040/DF/GO/MG; e BR-153/TO/GO.

As referidas concessões de rodovias foram capazes de compatibilizar tarifas módicas com obrigações de investimento relevantes, em especial na ampliação da capacidade das rodovias. Os concessionários têm obrigação contratual de duplicar toda a extensão de vias em pista simples no prazo de cinco anos, devendo investir no período o valor estimado em R$ 18,4 bilhões, que inclui obras de ampliação de capacidade, melhorias, manutenção e conservação rodoviárias. Foram iniciados 265 quilômetros de obras de duplicação nas seis concessões. Até agora, foram investidos R$ 2,3 bilhões.

Duplicação das concessões de rodovias federais – Atualmente, dos 9.970 quilômetros de rodovias concedidas, existem aproximadamente 3.700 quilômetros duplicados, ou seja, 37,0% dos trechos federais concedidos duplicados.

Há previsão, nos Contratos de Concessão, de que sejam duplicados mais 4.789 quilômetros, totalizando 8.491 quilômetros duplicados, ou seja, chegando a 85,4% das Rodovias Federais Concedidas duplicadas até 2019.

PMI – A Ponte Rio-Niterói é a primeira cujo estudo foi elaborado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas interessadas são autorizadas a realizar análises complementares sobre a concessão.

A Ponte Rio-Niterói é uma das cinco novas concessões anunciadas em janeiro de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff, dando continuidade ao PIL Rodovias. Nessa lista, o governo priorizou rodovias por onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Além da ponte, ainda previstos trechos da BR-163/230/MT/PA, da BR-364/060/MT/GO, da BR-364/GO/MG e da BR-476/153/282/480/PR/SC. Nessa nova etapa serão concedidos 2.625 quilômetros, dos quais 2.282 quilômetros serão duplicados. Estima-se investimento da ordem de R$ 18,3 bilhões.

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