Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2013 - 2014

Nome do Projeto:

Regras para substituição de material rodante arrendado

Resumo:

Norma regulatória dispondo sobre regras e procedimentos para a substituição de material rodante arrendado às concessionárias com contrato de arrendamento firmado com a União. Visa debater: Regras de avaliação e procedimentos para a substituição de material rodante arrendado às concessionárias de transporte ferroviário de cargas. Resultados Esperados: Prover transparência e segurança para os procedimentos de substituição de material rodante arrendado.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

29 d’ag. 2014

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

RESOLUÇÃO Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Não Informado

Redirecionamento