Proposta de aprovação de Norma Administrativa que institui o Kit Fiscalização e estabelece os procedimentos para solicitação, entrega, uso e guarda dos itens que o compõem
Decisão
Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Interessado
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A – ECOSUL
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
16ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
VETORIAL SIDERURGIA LTDA e CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator
MURSHED MENEZES ALI
Assunto
Proposta de revogação da Resolução nº 2.702, de 20 de maio de 2008, que registrou a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como usuária com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela Concessionária Rumo Malha Oeste S/A
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGRO – CIMU
Diretor relator
MURSHED MENEZES ALI
Assunto
Proposta de celebração de convênio para delegação de competência relacionada à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, com características de transporte urbano, operado entre Mafra/SC-Rio Negro/PR
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER E SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator
MURSHED MENEZES ALI
Assunto
Audiência Pública nº 014/2017 – Proposta de aprovação do Apêndice IV do Relatório da Audiência Pública, referente às contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos, para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
