null PAUTA 865ª REUNIÃO DE DIRETORIA

21/07/2020

15:30

A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de revogação da Resolução nº 5.130, de 7 de julho de 2016, em virtude da entrada em vigor do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária de Transporte Ferroviário Rumo Malha Paulista S/A.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir dispositivos e prorrogar prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de requerimento de qualificação da relicitação da Concessão da Rodovia BR163/MS relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 6/2019 e minuta de Resolução, que trata sobre os procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - Interpretação do Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA
Interessado SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ANTT – SECET
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de definição de critérios para o recebimento e aceitação de brindes e presentes assim como para a participação em atividades externas pelos servidores da ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Audiência Pública nº 001/2020 – Proposta de retomada da Audiência Pública que propõe a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007, que dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DAP SEI nº 3728785, de 8.7.2020 e nº 3758547, de 15.7.2020
Interessado DIRETOR ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de alteração da gestão e fiscalização do Contrato nº 029/2018 (Processo nº 50500.523335/2017-95), celebrado entre a ANTT e a empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Decisão APROVADO