null 9ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

27/07/2020

31/07/2020

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de implantação da Passarela ID 06, localizada no km 121+600m da BR-163/MT, no Município de Rondonópolis/MT.
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Decisão APROVADO
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A.
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de aprovação da 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2019/2020.
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Decisão APROVADO
Interessado PETRÓLEO SABBÁ S/A e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Pedido de Registro como usuárias dependentes do transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de combustíveis com origem em São Luís/MA e destino em Teresina/PI, prestado pela Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
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Decisão APROVADO