null PAUTA 869ª REUNIÃO DE DIRETORIA

25/08/2020

15:30

A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A -TLSA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de regulamentação da Cláusula 3ª do Contrato de Concessão.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Resolução que dispõe, no âmbito da ANTT, sobre os atos públicos de liberação de atividades econômicas, sua classificação de risco e os respectivos prazos máximos de análise de que trata o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Decisão PEDIDO DE VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid19.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para revogar a Resolução nº 5.878, de 26 de março de 2020, e a Resolução nº 5.882, de 7 de abril de 2020, que dispõem sobre suspensão dos prazos processuais no âmbito dos processos administrativos sancionadores de que trata a Resolução n° 5.083, de 27 de abril de 2016.
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Decisão APROVADO
Interessado VIA SUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de acesso na BR 386/RS, km 424+500, no município de Montenegro/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA