null 24ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

09/11/2020

13/11/2020

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de revisão de metas de produção para o ano de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO ITAMARATI S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de reconsideração em face a Portaria SUPAS nº 629, de 4 de agosto de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado VIA COSTEIRA - CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de Praça de Pedágio P2 - Km 344+700 e vias locais, nos municípios de Jaguaruna e Tubarão/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSPORTADORA M.A.M LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 4395863, de 3.11.2020.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Prorrogação de prazo para conclusão de diligência.
Decisão APROVADO