null 880ª REUNIÃO DE DIRETORIA

18/11/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de reabertura da Audiência Pública nº 14/2019, destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos que versam sobre a proposta de Resolução que regulamenta o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COMISSÃO PROCESSANTE - CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Ordinário.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.583, de 22 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos e limites para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A – ECOPONTE
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de resolução para alteração da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução de regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO