null 886ª REUNIÃO DE DIRETORIA

28/01/2021

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO: MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Resolução nº 5.922, de 16 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a flexibilização, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar, comprimido ou líquido refrigerado, ao estado do Amazonas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Consulta Pública nº 02/2020, Nota Técnica SEI Nº 5727/GEMEF/SUCON/DIR, de 2 de dezembro de 2020, que consubstancia a atualização do cálculo WACC Regulatório (Regulatory Weighted Average Cost of Capital), para aplicação em contratos de concessão ferroviárias vigentes, conforme disposições da Resolução nº 5.337, de 10 de maio de 2017.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação do Edital de Concessão, referente ao sistema rodoviário da BR-153/TO/GO e 080/414/GO.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A – CONCER
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de recurso em face a Decisão nº 39 /2020/CIPRO/SUINF, de 23 de março de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A – CONCER
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de recurso em face a Decisão nº 58 /2020/SUINF, de 29 de maio de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário, no estado do Paraná.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de edição de súmula que disponha sobre requisito de pré-admissibilidade, no tocante aos processos de revisões ordinárias e extraordinárias das concessões rodoviárias federais, e esclarecer entendimento sobre as sucessivas solicitações, por parte das concessionárias, da reanálise de questões que já foram objeto de decisão da Diretoria Colegiada, em atenções aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade processual.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A – CONCER
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de recurso em face a Decisão nº 37 /2020/CIPRO/SUINF, de 19 de junho de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO