null 33ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

08/02/2021

12/02/2021

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23:59

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 12, de 25 de janeiro de 2021, que aprovou a prorrogação do período de contribuições e de alteração da data da realização da sessão pública virtual da Audiência Pública nº 008/2020.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra da interseção em desnível, localizado no km 209+700 na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 296+520 na Rodovia BR-050/GO, no município de Cumari/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de cancelamento das Licenças Originárias concedidas às empresas nos termos do art. 12, § 3º da Resolução nº 5.840, de 22 de janeiro de 2019.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso em face da Portaria SUPAS nº 565, de 29 de julho de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras da interseção em desnível, localizado no km 154+300 na Rodovia BR-050/GO, no município de Cristalina/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra do Posto de Pesagem, localizado no km 161+800 na Rodovia BR-050/MG, no município de Uberaba/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras da interseção em desnível, localizado no km 233+000 na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado JOSENI TRANSPORTES EIRELI.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de homologação do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de retorno em nível, localizado no km 173+500 na Rodovia BR364/GO, no município de Jataí/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de homologação do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de março de 2016 a 29 de fevereiro de 2020.
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Decisão APROVADO