null 35ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

01/03/2021

05/03/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra da interseção em desnível, localizada no km 222+000m na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS - CNTA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico.
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Decisão APROVADO
Interessado MARTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso hierárquico em face da Decisão SUPAS nº 43, de 8 de setembro de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de interseção em desnível, localizada no km 150+600 na Rodovia BR050/GO, no município de Cristalina/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado DIRCE - TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de acesso e retorno em nível, localizada no km 191+120 na Rodovia BR-364/GO, no município de Jataí/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
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Decisão APROVADO