35ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 35ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 1 Ano.
01/03/2021
05/03/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
| Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra da interseção em desnível, localizada no km 222+000m na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS - CNTA |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Proposta de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | MARTE TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Recurso hierárquico em face da Decisão SUPAS nº 43, de 8 de setembro de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de interseção em desnível, localizada no km 150+600 na Rodovia BR050/GO, no município de Cristalina/GO. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | DIRCE - TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de acesso e retorno em nível, localizada no km 191+120 na Rodovia BR-364/GO, no município de Jataí/GO. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | VIAÇÃO SERTANEJA LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Proposta de parcelamento de débitos. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
