893ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 893ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 1 Ano.
23/03/2021
15:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | VIASUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Proposta para aprovação da 2ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Proposição de edição de Súmulas que tratam da aplicação de multa moratória e sanções administrativas previstas em contrato de Concessão. |
Decisão | PEDIDO DE VISTA PELOS DIRETORES |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Levantamento de falhas e transgressões, referentes ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE JUIZ DE FORA – CONCER |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Processo administrativo ordinário – Proposta de aplicação de penalidade. |
Decisão | PEDIDO DE VISTA AO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – CONCEBRA |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de anulação da Deliberação nº 455, de 03 de novembro de 2020, que aprovou a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
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Decisão | APROVADO |