39ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

39ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

null 39ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

29/03/2021

01/04/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Pauta da 39ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Ata da 39ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

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Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de declaração de utilidade pública, para a obra de implantação dos viadutos rodoviários dos quilômetros ferroviários 231+720 m e 224+600 m, do trecho Jundiaí – Colômbia, localizados, respectivamente, nos municípios de Bálsamo e Ibaté, ambos no estado de São Paulo.
Documentos Relacionados	Voto DG 014-2021.pdf 05/04/2021, 20:16 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DG 017-2021.pdf 05/04/2021, 20:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	FLASH TOP TUR TRANSPORTES EIRELI.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Documentos Relacionados	Voto DWE 044-2021.pdf 05/04/2021, 20:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	TRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Documentos Relacionados	Voto DWE 045-2021.pdf 05/04/2021, 20:19 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	MOVIMENTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI.
Diretor relator	MURSHED MENEZES
Assunto	Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Documentos Relacionados	Voto DMM 010-2021.pdf 05/04/2021, 20:20 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A.
Diretor relator	MURSHED MENEZES
Assunto	Solicitação de anuência para o início da eficácia da Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios, e concomitante suspensão da eficácia do Penhor dos Direitos Creditórios.
Documentos Relacionados	Voto DMM 008-2021.pdf 05/04/2021, 20:21 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP.
Diretor relator	MURSHED MENEZES
Assunto	Proposta de declaração de utilidade pública, para a obra de implantação dos viadutos rodoviários dos quilômetros ferroviários 203+554 m e 206+500 m, do trecho Jundiaí –Colômbia, localizados no Município de São Carlos/SP.
Documentos Relacionados	Voto DMM 012-2021.pdf 05/04/2021, 20:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator	MURSHED MENEZES
Assunto	Proposta para aprovação do processo de Prestação de Contas referente ao exercício de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DMM 011-2021.pdf 05/04/2021, 20:31 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Decisão	APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DWE SEI nº 5788715, de 23.3.2021.
Interessado	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão	ABSTENÇÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. § 1º, o processo será incluído na Pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 898ª, em 27.4.2021.

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