null 40ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

05/04/2021

09/04/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A e EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de anuência prévia para a operação de incorporação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica e correspondente Plano de Trabalho, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos transportadores rodoviários de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Decisão (*) (Processo retirado de pauta, por força de pedido de sustentação oral, incluído na Pauta da 895ª Reunião de Diretoria, de 6.4.2021).
Interessado TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Pedido de recurso contra a Portaria SUPAS nº 763 de 21 de setembro de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 5880579, de 30.3.2021.
Interessado DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de ampliação de prazo, em consonância com o disposto no § 3º do art. 79 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DG SEI nº 5884419, de 30.3.2021.
Interessado DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO