null 895ª REUNIÃO DE DIRETORIA

06/04/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de celebração do1º Termo Aditivo ao convênio de delegaçãode competência relacionadaa gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, com características de transporte urbano, operados entre os municípios deMafra/SCe Rio Negro/PR.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Referendar a Resolução nº 5.929, de 25 de março de 2021, que suspendeu qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da ANTT de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para a regulamentação interna quanto aos requisitos para ocupação de cargos em comissão, com base no Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, no Decreto nº 9.916, de 18 de julho de 2019, e na Política de Gestão de Pessoas da ANTT.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OCB
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento de serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros, com a troca informações e integração de sistemas entre as partes.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO.
Interessado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – ANATRIP
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de sobrestamento dos pedidos de mercado de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros - TRIP de seus associados, convocados por meio do Ofício Circular SEI nº 10/2021/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO.
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS – CONFTAC
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica e correspondente Plano de Trabalho, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos transportadores rodoviários de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO