null 41ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

12/04/2021

16/04/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de posto de pesagem, localizado no km 084+900m, na Rodovia BR-050/MG, no Município de Uberlândia/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 244+200m na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizado entre os kms 309+900m e 314+000m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de declaração de utilidade pública, referente ao projeto de passagem inferior (viaduto ferroviário) no km 205+000 m, do trecho Jundiaí – Colômbia, no município de São Carlos/SP.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas complementares necessárias às obras de implantação do Contorno Viário de Florianópolis - km 229+120, no município de Palhoça/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS e RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de reajuste da tarifa de direito de passagem exigível para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária subconcedida.
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Decisão APROVADO
Interessado TRIP OF THE FUTURE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF
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Decisão APROVADO
Interessado MONUMENTAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizada no km 311+500m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área complementar necessária às obras de implantação da Praça de Pedágio P2 - km 344+700 e vias locais, nos municípios de Jaguaruna/SC e Tubarão/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 163+100m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de declaração da perda de eficácia da Deliberação nº 983, de 5 de novembro de 2019, em virtude da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 4.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta para aprovação da declaração da perda de eficácia da Deliberação nº 984, de 5 de novembro de 2019, em virtude da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC e da nova tabela tarifária disposta em seu Anexo 4
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra da interseção em nível, localizado no km 260+000m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
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Decisão APROVADO