null 909ª REUNIÃO DE DIRETORIA

13/07/2021

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 225, de 1 de julho de 2021, que revogou as Deliberações nº 167 e 220 e as Portarias Supas nº 260, 262, 267, 277, 287, 289, 296, 297, 299, 301, 302, 303, 308, 310, 311, 312, 315, 316, 317, 319, 321, 322, 328, 334, 335, 338, 340, 341, 342, 343, 345, 348, 349 e 351, todas de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado VALE S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de formalização dos Termos de Distrato dos Termos de Compromisso e seus correspondentes aditivos, atinentes às concessões da Estrada de Ferro Carajás - EFC e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
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Decisão APROVADO
Interessado VIA BAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação da 10ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária, aplicação do desconto de reequilíbrio e do Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão PEDIDO DE VISTA PELO DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de alteração do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – TLSA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para validação das alterações de traçado (variantes) do projeto para a ferrovia e do orçamento do empreendimento.
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Decisão APROVADO