null 56ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

02/08/2021

06/08/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação da Passarela- BR-101/RS – km 085+730 - no município de Osório/RS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária às obras de implantação da Passarela- BR-386/RS – km 385+100 - no município de Tabaí/RS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de anuência prévia para constituição de garantia real em favor do Banco da Amazônia S/A, mediante alienação fiduciária de material rodante.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 5ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizada no km 023+750, da Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas necessárias à obra de implantação das agulhas e tapers entre o km 1+500 e o km 3+500, da Rodovia BR-381/MG, no Município de Betim/MG.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizado entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 7477199, de 27.7.2021
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO