null 59ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

23/08/2021

27/08/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A – FNS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a subconcessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras das Bases de Serviços Operacionais - BSO's localizadas nos km 354+000m e km 448+000m, da rodovia BR-101/SC nos municípios de Sangão/SC e Santa Rosa do Sul/SC, respectivamente.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A - MS VIA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias à obra de implantação do Dispositivo em Desnível, localizado no km 258+200, da Rodovia BR-163/MS, no município de Dourados/MS.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração, em face da Deliberação nº 238, de 13 de julho de 2021, que trata da validação do orçamento da ferrovia Nova Transnordestina, para fins regulatórios, e as alterações de traçado (variantes) do projeto.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2022.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente a 10 (dez) áreas nos municípios de Bacabeira, Vitória do Mearim, Açailândia e Cidelândia, no estado do Maranhão, destinadas à implantação de 5 (cinco) viadutos rodoviários localizados nos km 51 + 310 m, km 161 + 500 m, km 523 + 180 m, km 568 + 220 m e km 588 + 880m, da malha da Estrada de Ferro Carajás.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública - DUP complementar de 1 (uma) área no município de Ibaté, no Estado de São Paulo, destinada à implantação do viaduto rodoviário no km 224 + 600 m, do trecho Jundiaí – Colômbia.
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Decisão APROVADO