null 914ª REUNIÃO DE DIRETORIA

24/08/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização e suas respectivas Coordenações de Fiscalização.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 17ª Revisão Ordinária, da 14ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - ECO050
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 6ª Revisão Ordinária, da 10ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR050/GO/MG Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA BR 040 S/A - VIA040
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de reconsideração, em face das ressalvas previstas nos arts. 2º, 3º e 4º da Deliberação nº 119, de 31 de março de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - SUFER
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.920, de 15 de dezembro de 2020, que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente - OFI.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – CRT
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Recurso contra a Decisão nº 111/2020/SUINF.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de reconsideração e revisão da Deliberação nº 919, de 24 de setembro de 2019.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 7796609, de 18.8.2021.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição do processo, com fulcro no parágrafo 4º do art. 66 do Regimento Interno.
Decisão APROVADO