null 71ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

16/11/2021

19/11/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado AILOG TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Requerimento de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de reformulação da interconexão parcial (parclo) existente localizada na BR-101/RS, no km 69+600m, no município de Osório/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 4ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Nacional e Internacional de Produtos Perigosos.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública necessária às obras da interconexão tipo trombeta, da Rodovia BR-386/RS, no Município de Estrela/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública necessária às obras de implantação de retorno em nível, localizadas nas Rodovias BR - 364/GO no km 001+000m e km 016+100m no Município de São Simão/GO e BR-365/MG, no km 870+150m, no Município Santa Vitória/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Plano Anual de Comunicação - Placom para o exercício de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VIA 040 S/A.
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública para fins de obra emergencial de retaludamento do corte no km 655+000m, da rodovia BR-040/MG, no município de Cristiano Otoni/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA.
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Requerimento de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto 2ª revisão extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA para o exercício de 2021.
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Decisão APROVADO