null 922ª REUNIÃO DE DIRETORIA

02/12/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referenda a Resolução nº 5.955, de 11 de novembro de 2021, que revogou o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Maracaju/MS e Dourados/MS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Lençóis Paulista/SP.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - SUFER
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 04/2021 e proposta de minuta de Resolução que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias para obtenção de autorização relativa à execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2020 e proposta de minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
Decisão PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Interessado CCR S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Resultado do leilão de concessão do sistema rodoviário da rodovia BR-116/101/RJ/SP, objeto do Edital nº 03/2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Enunciado que dispõe sobre a regulação e fiscalização dos serviços de transporte que realizam circuito em veículo off road.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO