null 75ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

13/12/2021

17/12/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Guia Orientativo de Gestão de Riscos da ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Declaração de Utilidade Pública referente à implantação de viadutos rodoviários sobre a ferrovia nos quilômetros ferroviários 123+350m e 123+650m, no município de Cubatão, no estado de São Paulo.
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Decisão APROVADO
Interessado ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 1º Reajuste Tarifário do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Plano de Gestão Anual 2022.
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Decisão APROVADO
Interessado PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Reparcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração, em face da Deliberação nº 238, de 13 de julho de 2021, que trata da validação do orçamento da ferrovia Nova Transnordestina, para fins regulatórios, e as alterações de traçado (variantes) do projeto.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto 3ª Edição do Manual de Fiscalização do Transporte Ferroviário da GECOF/SUFER, e revogação da Deliberação nº 436, de 29 de novembro de 2017, que aprovou a 2ª Edição do Manual de Acompanhamento da Implantação de Projetos de Infraestrutura Ferroviária - CAPPI/GPFER.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revisão e atualização da Política de Classificação da Informação.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, § 1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 924, em 20.1.2022.
Interessado ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS - EFVM
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto 1º Reajuste Tarifário do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
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Decisão APROVADO