923ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

923ª Reunião de Diretoria

null 923ª Reunião de Diretoria

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

16/12/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 923ª Reunião de Diretoria

Ata da 923ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO - NITERÓI S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Atualização do ajuste de contas do fim de contrato, em função do encerramento da concessão em 31 de maio de 2015.
Documentos Relacionados	Voto DG 119-2021.pdf 17/12/2021, 17:50 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Processo administrativo com intuito de apurar descumprimentos contratuais em face da Concessionária, que administra as rodovias federais BR-116/324/BA e BR-526/528, por força do contrato de concessão decorrente do Edital nº 001/2008.
Documentos Relacionados	Voto DG 124-2021.pdf 17/12/2021, 17:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 424, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Homologação do resultado final de classificação do Programa de Pós-Graduação da ANTT - PPG 2021.
Documentos Relacionados	Voto DG 122-2021.pdf 17/12/2021, 17:58 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Referenda a Resolução nº 5.955, de 11 de novembro de 2021, que revogou o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
Documentos Relacionados	Voto DG 121-2021.pdf 17/12/2021, 18:01 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Projeto Executivo para implantação dos 30 (trinta) quilômetros iniciais da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.
Documentos Relacionados	Voto DG 123-2021.pdf 17/12/2021, 18:01 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 426, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES
Documentos Relacionados	Voto DG 125-2021.pdf 17/12/2021, 18:04 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 427, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS
Documentos Relacionados	Voto DG 126-2021.pdf 17/12/2021, 18:12 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 428, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Guarapuava/PR e Paranaguá/PR.
Documentos Relacionados	Voto DG 127-2021.pdf 17/12/2021, 18:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO
Documentos Relacionados	Voto DG 128-2021.pdf 17/12/2021, 18:16 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 430, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA BR 040 S/A - VIA040
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Primeiro Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2013.
Documentos Relacionados	Voto DDB 128-2021.pdf 17/12/2021, 18:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Revogação da Resolução nº 5.891, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Documentos Relacionados	Voto DDB 130-2021.pdf 17/12/2021, 18:19 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA e VLI MULTIMODAL S/A – VLI
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de autorização para a celebração de contrato de mútuo.
Documentos Relacionados	Voto DDB 129-2021.pdf 17/12/2021, 18:21 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração de lotes rodoviários localizados no centro-norte.
Documentos Relacionados	Voto DGS 048-2021.pdf 17/12/2021, 18:22 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	2ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social.
Documentos Relacionados	Voto DGS 029-2021.pdf 17/12/2021, 18:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	FÁBIO ROGÉRIO
Assunto	Regulamenta a cobrança da verba de fiscalização do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros que tem por objetivo custear os gastos com a gestão e a fiscalização do Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015.
Documentos Relacionados	Voto DFR 064-2021.pdf 17/12/2021, 18:41 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIAS RUMO MALHA NORTE S/A -RMN, RUMO MALHA SUL S/A - RMS, RUMO MALHA OESTE - RMO e RUMO MALHA PAULISTA – RMP
Diretor relator	FÁBIO ROGÉRIO
Assunto	Republicação das tabelas tarifárias oriundas da revisão tarifária conduzida na Consulta Pública nº 001/2011 e revogação de Resoluções e Deliberações correlatas.
Documentos Relacionados	Voto DFR 063-2021.pdf 17/12/2021, 18:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DELIBERAÇÃO Nº 437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator	FÁBIO ROGÉRIO
Assunto	Metodologia para o levantamento detalhado das Bases de Ativos e Passivos, assim como para a apuração dos Empreendimentos de materialidade relevante, a ser realizado pela Concessionária, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima dos 3º Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC e Vitória à Minas - EFVM.
Documentos Relacionados	Voto DFR 067-2021.pdf 17/12/2021, 18:50 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A– RMP
Diretor relator	FÁBIO ROGÉRIO
Assunto	Declaração de utilidade pública referente a 2 (duas) áreas no município de Catiguá, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 152+070m, do trecho Araraquara – Marco Inicial.
Documentos Relacionados	Voto DFR 066-2021.pdf 17/12/2021, 18:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Decisão	APROVADO

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